“Saúdo o acordo sobre o 21.º pacote de sanções contra a Rússia. Num momento em que a Ucrânia ganhou ímpeto militar, as nossas sanções continuam a enfraquecer as bases económicas do esforço de guerra da Rússia”, escreveu a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, numa publicação na rede social X.
“Estamos a acrescentar mais 32 bancos russos à lista de entidades sujeitas à proibição de transações, bem como empresas de criptomoedas e plataformas de negociação de petróleo. Vamos congelar, durante um ano, o mecanismo de ajustamento do limite máximo do preço do petróleo para que a máquina de guerra russa não beneficie de choques nos mercados e, pela primeira vez, estamos a visar navios que prestam assistência à frota fantasma da Rússia”, elencou a líder do executivo comunitário.
Após ter apresentado a proposta no início de junho, Ursula von der Leyen destacou que o aval político agora alcançado é “um passo importante no sentido de proibir formalmente a entrada de combatentes russos na UE”.
Também através do X, o presidente do Conselho Europeu, António Costa, falou num “passo decisivo para intensificar a pressão sobre a Rússia”.
“O nosso 21.º pacote de sanções visa os setores com maior impacto: energia, serviços financeiros, criptomoedas e comércio. O nosso apoio à Ucrânia e a uma paz justa e sustentável continua inabalável”, adiantou o responsável.
Os embaixadores dos Estados-membros junto da União Europeia chegaram hoje a acordo político sobre o 21.º pacote de sanções à Rússia, após semanas de divergências sobre algumas medidas, que incluem novas restrições às receitas e capacidades económicas russas.
O pacote inclui novas medidas para limitar as receitas e capacidades económicas da Rússia, nomeadamente sanções dirigidas aos setores energético, financeiro e dos transportes, bem como a indivíduos e entidades envolvidos no apoio à guerra da Ucrânia.
As negociações estiveram inicialmente bloqueadas devido a divergências entre os Estados-membros sobre algumas das medidas propostas e os seus potenciais impactos económicos.
Um dos principais pontos de discórdia esteve relacionado com as restrições à transferência de gás natural liquefeito (GNL) russo para países terceiros, uma medida à qual a Grécia se opôs, tendo em conta que a empresa de transporte marítimo grega Dynagas continua a transportar GNL russo.
Segundo fontes europeias, o compromisso alcançado prevê uma isenção limitada para permitir a transferência de GNL para países terceiros e as compras relacionadas, ao abrigo de contratos celebrados antes de 24 de fevereiro de 2022, data de invasão russa da Ucrânia.
A expansão dessas operações por operadores da UE ficará restringida e a isenção poderá ser revista anualmente pelo Conselho, acrescentaram as mesmas fontes.
Além disso, o 21.º pacote de sanções mantém, por mais 12 meses, o atual limite máximo do preço do petróleo russo e inclui restrições abrangentes ao setor financeiro, bem como novas medidas contra as criptomoedas.
O pacote prevê ainda um número recorde de novas inclusões individuais, sanções contra navios da chamada ‘frota fantasma’ e os seus facilitadores, medidas para restringir a concessão de vistos a antigos combatentes russos e novas restrições comerciais destinadas a limitar ainda mais a indústria militar russa.
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