O Tribunal Superior do Reino Unido decidiu reabrir o caso sobre a morte do adolescente de 14 anos que os pais defendem ter acontecido devido a um desafio do TikTok. Na decisão, os juízes anulam as conclusões do inquérito original, de 2022, e pedem a reabertura das investigações, considerando que provas provenientes das redes sociais foram “omitidas” anteriormente. De acordo com o The Guardian, esta é a primeira vez que um tribunal britânico decide reabrir uma investigação para analisar dados de redes sociais de uma pessoa que já morreu.
Jools Sweeney tinha 14 anos quando morreu em abril de 2022, após o que os seus pais, Ellen Roome e Matt Sweeney, acreditam ter sido o “desafio do apagão”, tendência no TikTok na altura. A audiência que definiu a causa da morte, em setembro de 2022, durou apenas 23 minutos, não ouviu depoimentos presenciais, nem analisou provas provenientes das redes sociais, que na altura não estavam disponíveis — baseou-se apenas num relato narrativo do médico legista, que não definiu se a morte foi um suicídio, homicídio ou acidental.
Mas a Lei de Segurança Online de 2023, que não estava em vigor na época, permite agora solicitar informações às empresas de redes sociais, incluindo o material que uma criança visualizou ou carregou. Os juízes consideram que agora está “claro que existem várias linhas de investigação potenciais” que não foram consideradas no inquérito original.
A decisão vem depois de uma ação judicial interposta pela mãe do jovem, que também encomendou uma análise forense privada ao telemóvel do filho. De acordo com o advogado da família, Harry Lambert, os dados do TikTok recolhidos apresentam evidências “altamente indicativas de uso excessivo ou vício“. “O caso de Ellen expôs quanta mudança é necessária para garantir que pais como ela tenham mais oportunidades e voz desde a abertura do inquérito do legista”, disse Gary Miller, outro membro da defesa da família. “As redes sociais estão integradas na vida dos jovens, e os processos investigativos atuais não são adequados para esse novo mundo.”
“Há mais de quatro anos, lutámos todos os dias pela verdade sobre o que aconteceu com o nosso amado filho Jools”, disse Roome no tribunal. “Hoje, o sistema jurídico finalmente reconheceu que há perguntas que merecem ser respondidas.” Roome tem sido muito vocal sobre a necessidade de regular as redes sociais para crianças e adolescentes, pedindo inclusive para que o TikTok fosse proibido no Reino Unido. A mãe de Jools fez campanha pela “Lei de Jools”, que desde abril exige que as empresas de tecnologia preservem automaticamente os dados online e de redes sociais de uma criança no prazo de cinco dias após a sua morte.
O representante do TikTok, Anthony Jones, disse que a empresa não se opõe à reabertura do caso e “certamente vê a força” necessária para uma nova investigação, cita o jornal britânico. A rede social e a empresa que a controla, a norte-americana ByteDance, estão a ser processadas por Roome e outros quatro pais britânicos enlutados.
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