O Instituto Politécnico de Portalegre (IPP) e o Instituto Politécnico de Santarém (IPSantarém) vão designar-se, a partir de sábado, por Universidade Politécnica de Portalegre e por Universidade Politécnica de Santarém, na sequência da publicação da decisão relativa ao Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), foi divulgado esta segunda-feira.
Em comunicado, o IPP considera que as alterações publicadas se traduzem, “de forma geral”, em ajustamentos ao nível do funcionamento dos órgãos e dos processos de decisão.
A instituição garante que vai “acompanhar com sentido de responsabilidade e espírito construtivo” esta alteração e, nos próximos tempos, será iniciado um “processo interno, participado, de análise e adaptação”, garantindo o alinhamento da instituição com o novo enquadramento legal.
“Este será um caminho que queremos fazer em conjunto. A participação ativa de docentes, estudantes e pessoal técnico, especialista e de gestão será fundamental para assegurar uma transição informada, equilibrada e orientada para o futuro”, lê-se no documento.
Para o IPP, “mais do que uma obrigação legal”, este momento representa uma oportunidade para reforçar a identidade institucional, promovendo uma “cultura de envolvimento, pertença e responsabilidade partilhada”.
Já para o IPSantarém, a alteração produz efeitos já no arranque do ano letivo 2026/2027, com os estudantes a passarem a obter diplomas de universidade politécnica, mantendo-se inalterados a oferta formativa, os graus académicos, os diplomas e os vínculos atualmente em vigor.
A instituição considera que o novo estatuto abre uma etapa de crescimento e afirmação institucional, criando condições para alargar a oferta formativa, reforçar a investigação, atrair mais estudantes e docentes e aprofundar parcerias nacionais e internacionais.
Citado no comunicado, o presidente do Instituto Politécnico de Santarém e futuro reitor da Universidade Politécnica de Santarém, João Moutão, afirma que a mudança representa “o reconhecimento de um percurso de gerações” e reforça a missão da instituição de formar profissionais qualificados, produzir ciência com impacto e contribuir para o desenvolvimento do território.
Também o presidente da Câmara de Santarém, João Teixeira Leite, considera que a nova designação constitui “um dos momentos mais marcantes da história recente” do concelho, defendendo que a universidade será determinante para fixar jovens, atrair talento e investimento e qualificar o território.
A transformação integra a reforma do ensino superior decorrente da Lei n.º 16/2023, de 10 de abril, que alterou a Lei de Bases do Sistema Educativo e o RJIES, permitindo aos institutos politécnicos acreditados institucionalmente adotarem a designação de universidade politécnica.
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A nova designação não altera a natureza do ensino ministrado, nem aproxima estas instituições do modelo das universidades clássicas, mantendo-se a aposta na formação de natureza prática e profissionalizante, na investigação aplicada, na inovação e na ligação ao tecido económico e social.