Uma menina de 12 anos saiu da República Democrática do Congo no final da semana passada e à sua espera estava, em França, uma vida de escravidão e tráfico sexual - mas uma escala no aeroporto de Lisboa salvou a vida desta criança, que, acompanhada por uma mulher que se disse sua mãe, tinha sido levada para pagar a dívida da própria família.
A notícia de que a Polícia de Segurança Pública (PSP) e a Frontex ajudaram a salvar esta menina foi conhecida na segunda-feira e, até ao final da noite, mais pormenores foram conhecidos.
Sabe-se que, antes de voar rumo à Europa, a menina passou pelo Dakar, mas o controlo distinto daquele que é feito no espaço Schengen não permitiu que a irregularidade fosse detetada.
Menina estava "tranquila", mas disse logo que "não conhecia mulher"
Desde que a PSP enviou ontem uma nota às redações que se soube que a menina tinha sido entregue pela família para liquidar uma dívida, mas, ao longo do dia foram sendo reveladas outras informações, nomeadamente, pela subcomissário Beatriz Silva, que explicou ao Observador que quando uma mulher de 45 anos se apresentou com a criança de 12 como sendo sua filha... não foi convincente. A mulher tinha um comportamento suspeito, enquanto a criança estava tranquila, mas as autoridades perceberam que a mais nova viajava com o passaporte de outra pessoa. Foram levadas para locais distintos para serem submetidas a uma verificação.
Apesar de no posto de controlo não mostrar que precisava de ajuda, a criança não teve qualquer problema em explicar que a situação não era comum. "Ela começou, por iniciativa própria, a dizer-nos que não conhecia a mulher, não era do agregado familiar dela e que ela tinha sido entregue por um homem para, depois da infância, casar, para fazer o pagamento da dívida dos pais", descreveu a subcomissário Beatriz Silva, contando que a PSP nesse momento, acionou a Equipa Multidisciplinar Especializada (EME) de Assistência a Vítimas de Tráfico de Seres Humanos da Associação para o Planeamento da Família (APF).
A coordenadora desta equipa explicou também à publicação que a menina sentiu que o que se passava ali "não era uma coisa boa" e que não colocou de lado voltar para casa. "Manteve-se bastante tranquila e colaborante, o que ajudou muito no processo", referiu Sónia Duarte Lopes.
Quanto à passagem por Dakar, a responsável explicou que o controlo não é o mesmo, e que lá esta terá passado ainda que com o passaporte de outra pessoa. "Não podemos comparar o sistema de controlo de fronteiras porque em Portugal, como o país pertence ao espaço Schengen, há outro tipo de controlo", salientou a subcomissário, acrescentando que no país de origem, na RD Congo, "o controlo é diferenciado". E apontou: "Não podemos dizer que são falhas; são técnicas diferentes de controlo de fronteiras. Em Portugal também poderá passar alguém com documentos falsificados, não detetamos 100%. Os sistemas de vários países vão-se complementando".
Onde está a menina agora?
Ainda no aeroporto, a menina foi também colocada em contacto com a Cruz Vermelha e a organização Akto, que gere um centro de acolhimento para crianças e jovens vítimas de tráfico humano. É aqui que, com mais nove crianças e jovens, vai aguardar para já. A jovem mais velha no centro tem 19 anos e a mais nova quatro.
Os casos sinalizados no aeroporto pela PSP são semelhantes aos desta menina de 12 anos, com uma diferença: é que, por norma, as crianças dizem que vão acompanhadas por um familiar.
A coordenador de projetos da Akto, Ana Rita Brito, falou ainda com o Observador sobre o futuro que esta criança poderia ter tido, apontando que uma menor "virgem vale mais" e que daqui não só pode vir a exploração sexual, como também a servidão doméstica e a mendicidade.
As crianças, quando abordadas, acham também várias vezes que "vão para uma espécie de prisão", portanto as abordagens conseguidas têm de ser feitas com vista à criança sentir-se segura.
"Neste momento, está em segurança"
A menina manifestou medo de regressar ao país de origem por receio de que os pais a usassem novamente como forma de pagamento de dívidas. Segundo a SIC, a menor deverá permanecer em Portugal para já.
Segundo a coordenadora da Akto, após ser acolhida, a menina "chegou a casa, foi tomar banho, foi jantar e depois para a cama dormir". "O que interessa aqui é que ela neste momento está em segurança. É isso que ela sente porque, por exemplo, de sábado para domingo dormiu muito mais horas do que as estipuladas para acordar. Não a acordámos; queremos que eles descansem", referiu a responsável.
No local onde está agora, a menina conseguiu falar com outras crianças. O caso está a ser investigado pela Polícia Judiciária. Já a mulher de 45 anos foi ouvida e está em prisão preventiva.
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