Cinco fabricantes automóveis ganharam uma batalha judicial no Reino Unido, no âmbito da alegada falsificação de emissões poluentes nos seus veículos.
Nesta situação em concreto, existiam 880 mil proprietários queixosos, com uma amostra de 20 veículos analisados da Citroën/Peugeot, Ford, Mercedes-Benz, Nissan e Renault.
De acordo com a BBC, o julgamento terminou em março, mas a decisão do Supremo Tribunal de Justiça de Inglaterra e do País de Gales só foi proferida nos últimos dias.
A juíza, Sara Cockerill, conclui que a maioria das estratégias não envolviam dispositivos de manipulação das emissões, rejeitando por isso grande parte das alegações finais contra os construtores.
Os queixosos alegaram em tribunal que os carros tinham dispositivos para detetar um teste e alterar as emissões poluentes (de óxidos de azoto) de modo a respeitarem as regras.
Lê-se no sumário da decisão: "Um dispositivo de manipulação é um dispositivo que sente um ou mais parâmetros do teste (incluindo os seus limites) e opera objetivamente com a finalidade de levar o sistema de controlo das emissões a funcionar de forma mais eficaz quando sente que está a ser sujeito a um ciclo de testes comparando com a forma como funciona fora dos testes".
Para o tribunal, nem todos os dispositivos de calibração ou estratégias de controlo de emissões são considerados para manipulação, sendo necessária "uma intenção de levar o sistema de controlo das emissões a operar de forma diferente quando sente que está a ser testado".
Ainda assim, foram encontradas exceções em alguns automóveis da Citroën/Peugeot da Mercedes-Benz. Em causa estão "um dispositivo do ponto de regulação do líquido de refrigeração em carros Mercedes", tirado das unidades atualizadas a partir de dezembro de 2015; e "uma estratégia de injeção dividida usada em alguns veículos Peugeot-Citroën Euro 5".
Em outubro, haverá novo julgamento, onde serão determinadas de medidas adequadas, consequências de eventuais infrações merecedoras "de ação judicial" e outras questões relativas a "danos". E, para além disso, deverão existir recursos por parte dos queixosos depois desta derrota em tribunal.
Mais de dez anos de "dieselgate"
Este caso não está ligado ao escândalo da falsificação das emissões poluentes (conhecido por "dieselgate"), mas faz seguramente lembrá-lo. Surgiu em 2015, quando as autoridades dos Estados Unidos da América descobriram que a Volkswagen instalava mecanismos de software para que os carros a gasóleo apresentassem valores de emissões mais baixos nos testes face ao contexto de uso real.
O construtor alemão viria a admitir uma ação deliberada, que afetava cerca de 11 milhões de automóveis em todo o mundo. Viria a pagar vários milhares de milhões de euros em multas, acordos, indemnizações e custas legais em todo o mundo.
Emissões CO2: Metas são mais alcançáveis do que o previsto
Impostas no ano passado, as novas metas de emissões de dióxido de carbono desafiam os construtores automóveis europeus, que estão preocupados com a dificuldade de as cumprir e com as possíveis multas.
Bernardo Matias | 16:10 - 23/03/2026