O número de trabalhadores abrangidos pelo lay-off clássico voltou a cair em junho, de acordo com os dados divulgados pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho. Assim, no sexto mês do ano, menos de três mil trabalhadores viram o seu horário cortado ou o seu contrato suspenso por a empresa na qual exercem funções estar em crise.
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Escolher“Em junho de 2026, o número total de situações de lay-off com compensação (concessão normal, de acordo com o previsto no Código do Trabalho) foi de 2.739“, indica a síntese de informação estatística da Segurança Social publicada pelo GEP.
Face ao mês anterior, houve uma redução de 2.039 prestações de lay-off, o que representa um decréscimo de 42,7%. Este foi o terceiro recuo em cadeia consecutivo dos trabalhadores abrangidos por este regime, conforme mostra o gráfico abaixo.
Já em comparação com o mesmo período do ano anterior, registou‐se uma diminuição de 955 prestações processadas, o que corresponde a um decréscimo de 25,9%.
Do total de trabalhadores abrangidos pelo lay-off clássico em junho, 1.551 viram o seu horário de trabalho reduzido, menos 789 do que há um mês (um decréscimo de 33,7%) e menos 795 do que há um ano (um recuo de 33,9%).
Por outro lado, 1.188 trabalhadores viram o seu contrato temporariamente suspenso. Em comparação com maio, menos 1.250 estiveram nesta situação (uma quebra de 55,1%). Já em termos homólogos, o recuo foi de 11,9% (menos 160 processamentos).
O GEP destaca ainda que estas prestações de lay-off foram processadas a 229 entidades empregadoras, o que representa uma diminuição de 36 empresas face a maio e de seis empresas face há um ano.
O lay-off clássico é um regime que permite às empresas em crise reduzir os horários de trabalho ou até suspender os contratos de trabalho de forma temporária, emagrecendo, consequentemente, os custos salariais. Além disso, estas empresas recebem da Segurança Social um apoio para o pagamento das remunerações.
Menos beneficiários de prestações de desemprego
Junho de 2026 foi também sinónimo de um recuo das prestações de desemprego, que abrangeram 168.713 pessoas. Face a maio, a queda foi de 5%, enquanto em termos homólogos a diminuição foi de 6,8%.
“Analisando especificamente os dados do subsídio de desemprego, o número de beneficiários foi de 137.196. Em comparação com o mês anterior, registaram‐se menos 6.958 beneficiários, o que equivale uma diminuição de 4,8%. Em relação ao mesmo mês do ano anterior, ocorreu uma redução de 8.642 subsídios processados, o que representa um decréscimo de 5,9%”, realça o GEP.
Por outro lado, o valor médio mensal do subsídio de desemprego em junho foi de 762,13 euros, representando uma variação anual positiva de 8,1%.
Já no que diz respeito ao subsídio social de desemprego inicial (prestação destinada a quem não tem descontos suficientes para aceder ao subsídio de desemprego), esta prestação foi concedida a 4.648 beneficiários em junho. Este número corresponde a um recuo de 16,1% em cadeia e de 22,6% em termos homólogos.
Por sua vez, o subsídio social de desemprego subsequente (destinado a quem já esgotou o subsídio de desemprego) abrangeu 19.196 pessoas, menos 3,4% do que há um mês e menos 7,5% do que há um ano.
Mais idosos a receber complemento solidário
A síntese publicada pelo GEP deixa também perceber que o número de beneficiários do Complemento Solidário para Idosos (CSI) voltou a aumentar em junho, atingindo agora 245.531 pessoas. Esse total equivale a um crescimento de 0,7% em cadeia e de 8,9% em termos homólogos.
“As mulheres representaram a maioria de titulares de CSI. O número de mulheres que receberam o CSI foi de 159.303, o que representa 64,9% do total de beneficiários”, frisa o Gabinete de Estratégia e Planeamento.
Quanto ao valor médio da prestação mensal do CSI, há a adiantar que foi de 215,58 euros em junho de 2026. “Este valor representa uma variação positiva de 8,3% em relação ao mesmo período do ano anterior”, é destacado.
Como o próprio nome indica, o Complemento Solidário para Idosos serve para complementar os outros rendimentos do beneficiário. Deste modo, são apurados, primeiro, os rendimentos do idoso, que, depois, são confrontados com o valor de referência. A diferença entre esses dois montantes corresponde ao valor da prestação que é paga pela Segurança Social.
No programa do Governo, está o objetivo de aumentar progressivamente o valor de referência do CSI até atingir os 870 euros em 2029 (neste momento, está em 670 euros por mês). Na próxima legislatura, a meta é equiparar ao valor do salário mínimo nacional.
Além de mudar o valor de referência desta prestação, o Governo também alterou as regras em 2024, passando a excluir os rendimentos dos filhos do beneficiário cálculo deste apoio. Tal tem feito, por um lado, aumentar o universo de idosos abrangidos, e, por outro, subir os valores pagos pela Segurança Social.
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