O Governo reconheceu como “ação de relevante interesse público” a construção de uma nova ponte na Ribeira Grande, no concelho de Fronteira, distrito de Portalegre, após destruição da ponte existente pelas intempéries de dezembro de 2022.
Num despacho publicado esta segunda-feira em Diário da República (DR), consultado pela agência Lusa, o gabinete do secretário de Estado das Infraestruturas explica que a Infraestruturas de Portugal (IP) pretende proceder à construção da nova ponte da Ribeira Grande, na Estrada Nacional (EN) 245, a montante da ponte existente “ao quilómetro 041+406”.
A intervenção, segundo o despacho, “implica a ocupação” de áreas integradas na Reserva Ecológica Nacional (REN).
Recordando também os danos que a antiga ponte sofreu, em dezembro de 2022 na sequência de um “intenso período de precipitação“, o despacho menciona que foi, entretanto, construída uma travessia provisória de ligação entre os aglomerados de Fronteira e Alter do Chão.
“A intervenção visa restabelecer a ligação entre as duas margens através da EN245, incluindo a execução da nova ponte, dos acessos necessários e da respetiva interligação com a rede viária a executar”, pode ler-se no despacho.
“O projeto foi considerado não suscetível de provocar impactes negativos significativos ambientais, não estando sujeito ao procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental, nos termos do parecer emitido pela Agência Portuguesa do Ambiente”, acrescenta.
Assim, o despacho revela que se determina “reconhecer o relevante interesse público” da construção da nova ponte da Ribeira Grande, na EN 245, no concelho de Fronteira, para efeitos da ocupação de áreas integradas na Reserva Ecológica Nacional, nas tipologias de “Leitos e margens dos cursos de água” e “Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo”.
No dia 12 de junho deste ano, a Câmara de Fronteira emitiu um comunicado em que indicava que a construção da nova ponte rodoviária sobre a Ribeira Grande, na EN 245, deveria arrancar no “segundo semestre” deste ano, num investimento de cerca de cinco milhões de euros.
A antiga ponte sobre a Ribeira Grande, entre os concelhos de Fronteira e Alter do Chão, sofreu danos graves em dezembro de 2022, na sequência do mau tempo, tendo sido decidido pelas autoridades a construção de uma nova ponte e a reabilitação da antiga para tráfego pedonal e ciclável.