A defesa de Marco Buzzi pediu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) a absolvição do ministro pelas acusações de importunação e assédio sexual. Os advogados argumentam que as alegações contra o magistrado são falsas e que os depoimentos das vítimas têm contradições e não foram corroborados por provas autônomas.
Segundo a defesa, as acusações podem ter sido motivadas por um conluio entre as denunciantes por sentimento de vingança, mal-entendidos ou interesses pessoais. Diz também que "interpretações equivocadas" de falas e atos de Buzzi podem ter sido ampliadas e transformadas em "falsos episódios" de assédio.
Os advogados também apresentaram um relatório urológico que aponta uma disfunção erétil como um dos elementos que comprovariam a inocência do ministro.
As declarações estão nas alegações finais apresentadas à corte. O documento ao qual a Folha teve acesso foi apresentado na quarta-feira (15).
"Essas alegações de assédio, já comprovadas falsas, causaram irreversíveis danos à imagem do defendente, à sua reputação profissional, sua vida pessoal, causando-lhe marcas irreversíveis, eternas cicatrizes, incapacitando-o até mesmo para o exercício de determinadas atividades", diz o documento.
Buzzi foi acusado de importunação sexual e assédio por duas denunciantes. A primeira acusação foi feita em janeiro pela filha de um casal de amigos do ministro, que narrou ter sido agarrada durante um banho de mar no litoral de Santa Catarina.
Já a segunda partiu de uma funcionária terceirizada que trabalhava para o ministro. Segundo ela, os assédios teriam ocorrido em vários ambientes do gabinete, inclusive na sala do próprio magistrado, além de espaço de depósito, corredor e biblioteca, ao longo de três anos. A versão da denunciante teve apoio de outros funcionários do tribunal a quem ela teria dito ter sido importunada sexualmente por Buzzi.
Como mostrou a Folha, o próximo presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, não quer levar o caso para sua gestão e, por isso, a corte espera concluir o julgamento até a primeira quinzena de agosto.
A defesa de Buzzi foi a última parte a apresentar as alegações finais, após as vítimas e o MPF (Ministério Público Federal) terem se manifestado na última semana.
O MPF pediu a responsabilização do ministro com a aposentadoria compulsória por considerar que as provas colhidas mostram que ele feriu preceitos de integridade pessoal e profissional, além de honra e decoro, todos obrigatórios para a magistratura.
De acordo com o MPF, eventuais inconsistências apontadas não tiram a força das declarações das denunciantes, descritas como firmes, coerentes e convergentes com os elementos do processo.
Já os advogados de Buzzi defenderam que esses elementos foram essencialmente baseados no relato das vítimas e que a prova documental produzida pela acusação não confirma os fatos narrados por elas.
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Sobre a segunda denúncia, que tem sete episódios nos quais Buzzi teria assediado uma funcionária em seu gabinete, a defesa usa a agenda oficial, registros de voos e mensagens de WhatsApp para afirmar que, nos horários indicados pela vítima (entre 8h e 10h), o magistrado não estava no gabinete ou nunca permanecia a sós com ela.
Uma das apostas mais fortes da equipe de defesa de Buzzi são registros de entrada no tribunal. A denunciante não estava no tribunal entre abril e julho de 2023, período que conflitaria com a cronologia de alguns abusos relatados.
Outra contradição estaria nos depoimentos de testemunhas. Uma delas afirmou, no processo, ter trocado de horário para proteger a colega em abril de 2023. Mas ela teria confidenciado os abusos a ele meses depois, em novembro. De acordo com os advogados, servidores ouvidos no caso inventaram detalhes narrados.
No parecer, o MPF rebateu teses da defesa de Buzzi, incluindo a de que condições de saúde do ministro, como mobilidade reduzida e disfunção erétil, impediriam o cometimento das condutas de que é acusado. Para o órgão, o relatório urológico apresentado pela defesa concluiu por uma disfunção moderada e não apontou impossibilidade da prática de assédio sexual.
Em manifestação enviada à corte como alegações finais e à qual a Folha teve acesso, o Ministério Público leva em consideração tanto o parecer quanto as declarações do próprio médico, ouvido sobre as acusações de importunação e assédio sexual por duas denunciantes contra Buzzi.
À Folha a defesa de Buzzi afirmou que o laudo médico "é apenas um dos vários documentos e elementos" apresentados no processo que mostrariam "a absoluta inviabilidade do que se alega na acusação".
Apesar da manifestação do MPF, interlocutores do ministro consideram que o documento é parte de um contexto mais amplo de provas e que os quadros de disfunção erétil e de mobilidade reduzida de Buzzi não são argumentos de forma isolada.
O relatório médico foi apresentado com outras peças que também mencionam, por exemplo, as condições da praia catarinense onde teria ocorrido o primeiro caso de assédio para embasar os argumentos dos advogados.
Para rebater a acusação de que a jovem teria sido agarrada dentro do mar e tentado mais de uma vez se afastar do ministro, a defesa menciona, por exemplo, a mobilidade reduzida de Buzzi e um suposto prejuízo ao equilíbrio dele combinados com o fato de o local ser uma praia de tombo, quando a profundidade da água aumenta de forma abrupta.
A defesa usa também o depoimento do médico para dizer que a diferença de tamanho entre as pernas faz com que ele tenha que usar bengala e uma palmilha compensatória nos pés –o que não ocorreu na praia e torna, segundo a defesa, o relato de assédio inverossímil.
Quanto a este ponto, o MPF diz que outra testemunha relatou que Buzzi andou pela praia sem bengala e sem apoio da primeira denunciante na praia no dia do episódio investigado. Para refutar a defesa, também, o Ministério Público afirma que o ministro demonstrou pleno conhecimento da praia, o que facilitaria a locomoção no local.
Como mostrou a Folha, Marco Buzzi quer anexar um vídeo explicativo sobre o caso, com os pontos mais fortes para sua defesa, nas alegações finais do caso.
O material deve exibir filmagens, por exemplo, de câmeras internas do STJ que mostram a movimentação dos envolvidos e registros de ponto da funcionária terceirizada. A ideia é apontar o que acreditam ser contradições no depoimento das denunciantes e de testemunhas da acusação.