Enquanto entidade agregadora da estratégia, a ACT pretende "garantir passos seguros e firmes no caminho para ter uma cultura de segurança mais enraizada, que faça descer na incidência da sinistralidade laboral, nomeadamente mortal", onde Portugal está "acima infelizmente da média europeia", disse a responsável do organismo que tem por objetivo promover a melhoria das condições de trabalho e garantir o cumprimento das leis laborais.
Durante uma audição na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, requerida pelo PS no âmbito da Estratégia Nacional para a Segurança e Saúde no Trabalho 2026-2027, Maria Fernanda Campos indicou que a ACT realizou 158 ações de sensibilização, com a participação de 4.443 pessoas, e desenvolveu contactos com todos os parceiros institucionais para prosseguir a sua execução.
Medidas de educação para a prevenção, propostas de revisão do catálogo nacional de qualificações, ações e conteúdos de formação em segurança e saúde no trabalho para micro e pequenas empresas foram algumas das áreas onde a ACT está a apostar para dar corpo à nova estratégia.
Até final de outubro, a entidade pretende divulgar uma primeira avaliação sobre a execução da estratégia, para a qual dispõe de um orçamento de 600 mil euros, segundo indicou.
Em resposta a perguntas dos deputados, Maria Fernanda Campos disse que a atividade inspetiva da ACT tem um foco nas atividades onde se verifica um maior índice de sinistralidade grave, nomeadamente na construção.
As matérias relativas à organização e duração dos tempos de trabalho são as que apresentam o maior número de pedidos de ação inspetiva junto da ACT, porque, segundo explicou, têm "maior impacto na vida dos trabalhadores".
Maria Fernanda Campos anunciou ainda que a ACT está a participar numa campanha ibérica, ao abrigo de um acordo com Espanha, sobre o impacto das alterações climáticas para promover a melhoria das condições nos locais de trabalho.
Leia Também: Estômago inchado quando come feijão? Eis 4 alimentos que podem ajudar